
Os benefícios da implementação do programa de Compliance
O termo Compliance se original do anglicismo “to comply”, que significa “estar em conformidade”. Na realidade
Fundada em 1990, a Monteiro e Monteiro Advogados Associados é uma Sociedade de Advogados que presta serviços de Consultoria e Planejamento voltadas ao Direito Corporativo, tendo igualmente desenvolvido grande expertise em direito público, nas principais teses de recuperação tributária voltadas aos estados e municípios brasileiros. Hoje, a Monteiro possui escritórios próprios nas principais capitais brasileiras e correspondentes estrangeiros na Europa, Estados Unidos e América Latina. Com profissionais extremamente capacitados e treinados para entender a realidade econômica de cada cliente, procuramos ser uma banca de advogados dinâmica, atualizada, inovadora e sempre atenta às principais oportunidades que atendem aos nossos clientes. Incorporação, Responsabilidade Civil, demandas junto aos Estados e Municípios, bem como assessoria na identificação de oportunidades.
O termo Compliance se original do anglicismo “to comply”, que significa “estar em conformidade”. Na realidade
Historicamente, entendia-se que não seria admitido conceder ou dispor em matéria tributária, visto que o interesse
Em novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do julgamento do tema 745
Os processos de execução fiscal representam cerca de 36% do total de casos pendentes, historicamente sendo
Em maio de 2021, foi publicada a Lei Federal nº 14.151, que dispõe sobre o afastamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no primeiro semestre deste ano o julgamento sobre a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 11/05/2022 o julgamento dos Recursos Extraordinários
Dos impostos do Sistema Tributário Nacional, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
O Poder Público experimenta atualmente um grande desafio no que toca à crescente litigiosidade, tanto na
Devido a temores de guerras e perseguições relacionadas a questões de raça, religião, nacionalidade, como também
De acordo com o dicionário pátrio , a palavra vigência significa o período de tempo em
O Chamado regime de tributação monofásico do PIS e da COFINS encontra fundamento no § 4º,
Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE
SHI/SUL – (Setor de Habitações Individuais Sul), QL. 04 Conj. 3 Casa Nº13 Lago Sul – Brasília/DF
BS DESIGN Corporate Towers
Avenida Desembargador Moreira,
nº 1.300, Torre Sul, Salas 301 a 304, Aldeota – Fortaleza/CE
Praça Floriano nº 51, 12º Andar, Centro, Cinelândia – Rio de Janeiro/RJ
Condomínio Salvador Shopping Business, n° 1057, Torre América, Salas 1816 e 1817, Caminho das Árvores – Salvador/BA
Rua Das Andirobas, nº 40, Empresarial Executive Lake Center, Sala 205, Jardim Renascença – São Luís/MA
Av. Dr. Cardoso de Melo, nº 878, 12º Andar, Vila Olímpia – São Paulo/SP
Semanalmente, nossos advogados dedicam-se a produzir artigos jurídicos sobre os mais variados temas. Para ter acesso em primeira mão a este conteúdo, cadastre-se em nossa newsletter.