Carro-chefe do escritório, nosso setor de contencioso tributário inclui o patrocínio de demandas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos tributários nas esferas federal, estadual e municipal. Além de demandas individuais, o escritório também se especializou no patrocínio de demandas coletivas, representando sindicatos e associações patronais. Ademais, o setor igualmente atua no patrocínio e intervenção em processos com repercussão geral (STF) ou representativos de controvérsia (STJ).
Na área consultiva tributária, o escritório destaca-se com a elaboração de pareceres e planejamentos tributários para pessoas físicas e jurídicas, com expertise nos setores de varejo, distribuição de combustíveis, construção civil, agronegócio e plataformas digitais.
O setor de direito empresarial está voltado para assessorar empresários com uma ampla gama de serviços jurídicos especializados, o que inclui:
O setor de contencioso estratégico está voltado para atender litígios de alta complexidade, envolvendo discussões judiciais e arbitrais. Com destaque para litígios societários e envolvendo projetos de infraestrutura, nossos serviços incluem:
Ao longo dos anos, o escritório especializou-se em contencioso administrativo e judicial relacionado às principais demandas municipais, incluindo o acompanhamento jurídico de processos perante os diversos órgãos e instâncias do Judiciário, Ministério Público e Executivo Federal e Estadual, bem como:
A forte atuação na seara tributária e nas demandas envolvendo entes da Administração Pública originou expertise no contencioso constitucional, incluindo a propositura de ações diretas de inconstitucionalidades, ações declaratórias de constitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e mandados de injunção, além de:
Rua Engenheiro Oscar Ferreira, 47 – Casa Forte
Cep: 52061-022 – Recife/PE
Shi/Sul – (Setor de Habitações Individuais Sul)
Ql. 04 Conj. 3 Casa Nº 13 – Cep: 71610-235
Lago Sul – Brasília/DF
Alameda Salvador, 1057 – Salvador Shopping Business
Torre América – Salas 1816 / 1817 – Caminho das Árvores
Cep: 41820-790 – Salvador/BA
Av. Desembargador Moreira, 1300 – Torre Sul
Sala 301 / 304 – Aldeota
Cep: 60170-002 – Fortaleza/CE
Praça Floriano, 51 – 12º andar
Cep: 20031-050 – Rio de Janeiro/RJ
Av. Dr. Cardoso De melo, 878 -12º Andar – sala 121
Cep: 04548-003 – Vila Olímpia – São Paulo/SP
Edf. Torre Infinito
Av. Gentil Bittencourt, 549 – 5º Andar
Cep: 66035-340 – Nazaré – Belém/PA
Ed. Golden Tower, sala 616, R Miquerinos, 01
Jardim Renascença, Cep: 65075-038 – São Luís/MA