Carro-chefe do escritório, nosso setor de contencioso tributário inclui o patrocínio de demandas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos tributários nas esferas federal, estadual e municipal. Além de demandas individuais, o escritório também se especializou no patrocínio de demandas coletivas, representando sindicatos e associações patronais. Ademais, o setor igualmente atua no patrocínio e intervenção em processos com repercussão geral (STF) ou representativos de controvérsia (STJ).
Na área consultiva tributária, o escritório destaca-se com a elaboração de pareceres e planejamentos tributários para pessoas físicas e jurídicas, com expertise nos setores de varejo, distribuição de combustíveis, construção civil, agronegócio e plataformas digitais.
O setor de direito empresarial está voltado para assessorar empresários com uma ampla gama de serviços jurídicos especializados, o que inclui:
O setor de contencioso estratégico está voltado para atender litígios de alta complexidade, envolvendo discussões judiciais e arbitrais. Com destaque para litígios societários e envolvendo projetos de infraestrutura, nossos serviços incluem:
Ao longo dos anos, o escritório especializou-se em contencioso administrativo e judicial relacionado às principais demandas municipais, incluindo o acompanhamento jurídico de processos perante os diversos órgãos e instâncias do Judiciário, Ministério Público e Executivo Federal e Estadual, bem como:
A forte atuação na seara tributária e nas demandas envolvendo entes da Administração Pública originou expertise no contencioso constitucional, incluindo a propositura de ações diretas de inconstitucionalidades, ações declaratórias de constitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e mandados de injunção, além de:
Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE
QL. 04 Conj. 3 Casa Nº13 Lago Sul – Brasília/DF
SHI/SUL – (Setor de Habitações Individuais Sul)
Avenida Desembargador Moreira,
nº 1.300, Torre Sul, Salas 301 a 304, Aldeota – Fortaleza/CE
BS DESIGN Corporate Towers
Praça Floriano nº 51, 12º Andar, Centro, Cinelândia – Rio de Janeiro/RJ
Condomínio Salvador Shopping Business, n° 1057, Torre América, Salas 1816 e 1817, Caminho das Árvores – Salvador/BA
Av. Gentil Bittencourt, n° 549
5° andar, Bairro de Nazaré,
Edf. Torre Infinito
Rua Miquerinos, nº 5,
Sala 205, Jardim Renascença – São Luís/MA
Edifício Golden Tower
Av. Dr. Cardoso de Melo, nº 878, 12º Andar, Vila Olímpia – São Paulo/SP