tributário
LEI Nº 14.151/2021: Quem vai pagar a conta?
Em maio de 2021, foi publicada a Lei Federal nº 14.151, que
16 de fevereiro de 2022
tributário
Expedição de precatórios de parcela incontroversa: Tema 28 do STF
É inquestionável que a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) trouxe enormes prejuízos
22 de junho de 2020
município
A ilegalidade no cancelamento de requisições de pagamento no âmbito da justiça federal – Aplicação indevida da Lei nº 13.463/17
A Lei nº 13.463/2017 dispõe acerca dos recursos destinados aos pagamentos de
16 de junho de 2020
civil
Aplicabilidade do projeto de Lei n° 1.397/2020 ao cenário econômico – financeiro atual
A COVID-19 impôs ao Brasil e ao mundo uma mudança drástica em
9 de junho de 2020
tributário
3 de junho de 2020
A in(constitucionalidade) do adiamento das eleições
Questão que ganhou realce, nas últimas semanas em que o isolamento social,
28 de maio de 2020
coronalaw
Coronavírus: A agenda dos tribunais superiores durante a quarentena e o que esperar das grandes pautas
Os efeitos da pandemia pelo Coronavírus já se concretizam pelo Brasil e
25 de março de 2020
coronalaw
Coronavírus: Os reflexos da crise no setor varejista: repercussões tributárias
No atual cenário que o mundo está vivendo em decorrência da pandemia
24 de março de 2020
coronalaw
Coronavírus: O estado de calamidade pública e os desdobramentos nas contratações estatais
No último dia 18 de março, o Governo Federal do Brasil, por
23 de março de 2020
coronalaw
Coronavírus: Programa antidesemprego
Em decorrência do panorama atual devido à pandemia de Coronavírus, o governo
20 de março de 2020
