
PLS 468/2018: remédio amargo ou placebo?
A Lei 8.080 (Lei Orgânica da Saúde), de 19 de setembro de
A Lei 8.080 (Lei Orgânica da Saúde), de 19 de setembro de
Em 09/11/2022 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o tributo de
Atualmente, as contribuições para o PIS e para a COFINS possuem três
É sabido que os recursos excepcionais, direcionados ao STJ e ao STF,
No ano de 2022 comemoram-se dez anos da entrada em vigor da
Nenhuma empresa com crédito tributário judicialmente reconhecido por precatório receberá nos próximos
No direito brasileiro, a base da relação comercial entre a montadora (“concedente”
Em 23 de junho de 2022 foi publicada, em edição extra do Diário
Muito se tem discutido acerca da carga tributária incidente nas operações de
Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE
SHI/SUL – (Setor de Habitações Individuais Sul), QL. 04 Conj. 3 Casa Nº13 Lago Sul – Brasília/DF
BS DESIGN Corporate Towers
Avenida Desembargador Moreira,
nº 1.300, Torre Sul, Salas 301 a 304, Aldeota – Fortaleza/CE
Praça Floriano nº 51, 12º Andar, Centro, Cinelândia – Rio de Janeiro/RJ
Condomínio Salvador Shopping Business, n° 1057, Torre América, Salas 1816 e 1817, Caminho das Árvores – Salvador/BA
Edf. Torre Infinito
Av. Gentil Bittencourt, n° 549
5° andar, Bairro de Nazaré,
CEP 66035-340
Rua Miquerinos, nº 5,
Edifício Golden Tower,
Sala 205, Jardim Renascença – São Luís/MA
CEP 65075-038
Av. Dr. Cardoso de Melo, nº 878, 12º Andar, Vila Olímpia – São Paulo/SP