tributário
As alterações na Lei de Defesa da Concorrência sob uma perspectiva histórica
No ano de 2022 comemoram-se dez anos da entrada em vigor da
6 de outubro de 2022
tributário
A comprovação do calote: uma análise dos efeitos da EC 114
Nenhuma empresa com crédito tributário judicialmente reconhecido por precatório receberá nos próximos
16 de agosto de 2022
tributário
A indevida tributação do Hold Back em contratos de concessão automotiva
No direito brasileiro, a base da relação comercial entre a montadora (“concedente”
11 de agosto de 2022
tributário
Lei Complementar nº 194/2022 e a redução das contas de energia elétrica
Em 23 de junho de 2022 foi publicada, em edição extra do Diário
8 de agosto de 2022
tributário
A seletividade da alíquota do ICMS incidente nas operações de combustíveis: considerações a LC 194/22
Muito se tem discutido acerca da carga tributária incidente nas operações de
25 de julho de 2022
tributário
Resolução consensual dos conflitos em matéria tributária no âmbito administrativo
Historicamente, entendia-se que não seria admitido conceder ou dispor em matéria tributária,
25 de abril de 2022
tributário
A aplicação do princípio da seletividade aos combustíveis sob a ótica do STF
Em novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do
5 de abril de 2022
tributário
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal
Os processos de execução fiscal representam cerca de 36% do total de
15 de março de 2022
tributário
LEI Nº 14.151/2021: Quem vai pagar a conta?
Em maio de 2021, foi publicada a Lei Federal nº 14.151, que
16 de fevereiro de 2022
tributário
Multa isolada de 50% está na mira do STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no primeiro semestre deste ano
10 de fevereiro de 2022
