Quem somos

A Monteiro e Monteiro Advogados Associados iniciou suas atividades em 1991, já como uma banca especializada em contencioso tributário, tendo sido um dos primeiros a patrocinar a ação de recuperação tributária de INSS sobre pró-labore em todo o Brasil ainda no início da década de 90.

Foi um dos primeiros escritórios que patrocinou o maior volume de ações de PIS e FINSocial em todo o Nordeste, além de ser um dos primeiros do Brasil a patrocinar a ação de PIS e Cofins sobre o lucro, buscando isonomia do direito já concedido às revendas de automóveis usados para os demais contribuintes, tendo alcançado 34 sentenças em 22 varas Federais de 7 estados diferentes.

Com a intenção de alcançar a mesma isonomia para clubes de futebol e prefeituras em relação ao parcelamento dos créditos fiscais e previdenciários, tornou-se um dos principais escritórios do país a ajuizar ações desta natureza. No final da década de 90, foi responsável por patrocinar um alto volume de ações para distribuidores de bebidas e combustível em todo o país, números estes que chegaram a mais de 300 ações de IPI pauta fiscal para bebidas. Importante salientar que foi o único escritório no país a ter sucesso no patrocínio das ações de PPE (Parcela de Preço Específica), contribuição para-fiscal extinta em 2001 e direcionada para distribuidores de combustíveis.

No início dos anos 2000, o escritório possuía 75% das ações de recuperação de ICMS substituto incidente sobre combustível e bebidas para os estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, além de um grande volume de ações dessa natureza para o estado de São Paulo.

Neste mesmo período, iniciou o patrocínio de demandas coletivas para 148 sindicatos em todo o país, concentrados principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul. Todas elas, que juntas somam em torno de 1157 ações de recuperação tributária com ênfase em diferentes setores, incluindo construção civil, educação, saúde, revendedores de combustível, distribuidores de bebidas, empresas de varejo de autopeças, industriais eletroeletrônicas e sindicato de comércio de varejo.

Hoje, o escritório possui a sua sede na cidade de Recife – PE, com filiais próprias em São Paulo – SP, Rio de Janeiro – RJ, Brasília – DF, Fortaleza – CE, São Luís – MA e Salvador – BA, contando ainda com escritórios parceiros e diversas demandas judiciais em andamento nos demais estados da federação. Para além do Direito Tributário, ao longo destes quase trinta anos, o escritório expandiu sua advocacia para atender a outras áreas jurídicas, como é o caso do Direito Empresarial, Contencioso Estratégico e Arbitragem e Direito Antitruste.

Em paralelo à expansão dos serviços voltados à assistência empresarial, o escritório também se especializou em demandas municipais e estaduais, tendo sido protagonista nas ações de FUNDEF em todo o Brasil e hoje atuando com um leque de teses tributárias voltadas às necessidades dos estados e municípios brasileiros.

Recentemente o escritório também expandiu a sociedade para incluir sócios mais jovens e cuja chegada agrega aos anos de atuação da Monteiro Advogados a necessidade de atualizar-se com relação à nova realidade tecnológica.

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Equipe altamente qualificada

Contando com uma equipe de trabalho formada por profissionais altamente qualificados, a Monteiro e Monteiro Advogados Associados presta toda a assistência necessária ao atendimento dos interesses de mais de cinco mil clientes em todo o país, com objetividade, eficiência e criatividade.

Em face da inesgotável e sucessiva edição de Emendas Constitucionais, Leis, Medidas Provisórias, também dispomos, atualmente, de uma equipe especializada de advogados, exclusivamente voltada para pesquisa e consulta de legislação, cuja função visa não só prestar consultoria, mas, principalmente, repassar para os nossos clientes, independentemente de consulta, toda e qualquer alteração do seu interesse.