
Compensação cruzada – Créditos fazendários X Créditos previdenciários
Há tempos vem se discutindo acerca da limitação da compensação dos créditos
Há tempos vem se discutindo acerca da limitação da compensação dos créditos
Em agosto de 2020, entrou em vigor a Lei nº. 14.039/2020, que
A sistemática monofásica, de suposta previsão constitucional (art. 149, §4º, da CF/88),
A contratação com a Administração Pública tem procedimento previsto em texto constitucional,
Após uma decisão judicial definitiva não é possível, em tese, rediscuti-la, exceto
Dentre as modalidades de licitação positivadas na Lei nº 8.666/93, estão a
Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE
QL. 04 Conj. 3 Casa Nº13 Lago Sul – Brasília/DF
SHI/SUL – (Setor de Habitações Individuais Sul)
Avenida Desembargador Moreira,
nº 1.300, Torre Sul, Salas 301 a 304, Aldeota – Fortaleza/CE
BS DESIGN Corporate Towers
Praça Floriano nº 51, 12º Andar, Centro, Cinelândia – Rio de Janeiro/RJ
Condomínio Salvador Shopping Business, n° 1057, Torre América, Salas 1816 e 1817, Caminho das Árvores – Salvador/BA
Av. Gentil Bittencourt, n° 549
5° andar, Bairro de Nazaré,
Edf. Torre Infinito
Rua Miquerinos, nº 5,
Sala 205, Jardim Renascença – São Luís/MA
Edifício Golden Tower
Av. Dr. Cardoso de Melo, nº 878, 12º Andar, Vila Olímpia – São Paulo/SP