tributário
Compensação cruzada – Créditos fazendários X Créditos previdenciários
Há tempos vem se discutindo acerca da limitação da compensação dos créditos
10 de fevereiro de 2021
administrativo
Dos serviços advocatícios: reflexos da Lei nº 14.039/2020 nos contratos firmados com a Administração Pública
Em agosto de 2020, entrou em vigor a Lei nº. 14.039/2020, que
4 de fevereiro de 2021
tributário
A Inconstitucionalidade da Sistemática Monofásica das Contribuições para o PIS/COFINS
A sistemática monofásica, de suposta previsão constitucional (art. 149, §4º, da CF/88),
28 de janeiro de 2021
contratos com a administração pública
Obras de infraestruturas e o Regime Diferenciado de Contratação Pública: Riscos e Alternativas para o Contratado
A contratação com a Administração Pública tem procedimento previsto em texto constitucional,
22 de janeiro de 2021
tributário
Ação rescisória e segurança jurídica
Após uma decisão judicial definitiva não é possível, em tese, rediscuti-la, exceto
30 de outubro de 2020
tributário
Obrigatoriedade da nova lei do Pregão Eletrônico e a Dispensa Eletrônica de Licitação
Dentre as modalidades de licitação positivadas na Lei nº 8.666/93, estão a
28 de setembro de 2020
