Compliance
Os benefícios da implementação do programa de Compliance
O termo Compliance se original do anglicismo “to comply”, que significa “estar
23 de maio de 2022
tributário
Resolução consensual dos conflitos em matéria tributária no âmbito administrativo
Historicamente, entendia-se que não seria admitido conceder ou dispor em matéria tributária,
25 de abril de 2022
tributário
A aplicação do princípio da seletividade aos combustíveis sob a ótica do STF
Em novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do
5 de abril de 2022
tributário
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal
Os processos de execução fiscal representam cerca de 36% do total de
15 de março de 2022
tributário
LEI Nº 14.151/2021: Quem vai pagar a conta?
Em maio de 2021, foi publicada a Lei Federal nº 14.151, que
16 de fevereiro de 2022
tributário
Multa isolada de 50% está na mira do STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no primeiro semestre deste ano
10 de fevereiro de 2022
tributário
Os limites da coisa julgada em matéria tributária
O Plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 11/05/2022 o
3 de fevereiro de 2022
tributário
A ilegalidade da cobrança antecipada do ICMS
Dos impostos do Sistema Tributário Nacional, o Imposto sobre a Circulação de
14 de setembro de 2021
arbitragem
A arbitragem como possibilidade na Administração Pública
O Poder Público experimenta atualmente um grande desafio no que toca à
22 de julho de 2021
tributário
A vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
De acordo com o dicionário pátrio , a palavra vigência significa o
20 de maio de 2021
