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PLS 468/2018: remédio amargo ou placebo?
A Lei 8.080 (Lei Orgânica da Saúde), de 19 de setembro de
9 de janeiro de 2023
tributário
A regulamentação da oferta de precatórios para pagamentos de débitos federais
Em 09/11/2022 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº
20 de dezembro de 2022
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Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o tributo de
11 de novembro de 2022
tributário
Visão crítica da atual sistemática não-cumulativa das contribuições para o PIS e para a COFINS
Atualmente, as contribuições para o PIS e para a COFINS possuem três
4 de novembro de 2022
civil
Filtro de relevância dos recursos especiais e as repercussões práticas ante a ausência de lei regulamentadora
É sabido que os recursos excepcionais, direcionados ao STJ e ao STF,
1 de novembro de 2022
tributário
As alterações na Lei de Defesa da Concorrência sob uma perspectiva histórica
No ano de 2022 comemoram-se dez anos da entrada em vigor da
6 de outubro de 2022
tributário
A comprovação do calote: uma análise dos efeitos da EC 114
Nenhuma empresa com crédito tributário judicialmente reconhecido por precatório receberá nos próximos
16 de agosto de 2022
tributário
A indevida tributação do Hold Back em contratos de concessão automotiva
No direito brasileiro, a base da relação comercial entre a montadora (“concedente”
11 de agosto de 2022
tributário
Lei Complementar nº 194/2022 e a redução das contas de energia elétrica
Em 23 de junho de 2022 foi publicada, em edição extra do Diário
8 de agosto de 2022
tributário
A seletividade da alíquota do ICMS incidente nas operações de combustíveis: considerações a LC 194/22
Muito se tem discutido acerca da carga tributária incidente nas operações de
25 de julho de 2022
