tributário
Normatividade dos costumes e das práticas reiteradas da autoridade fazendária nas relações jurídico-tributárias
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, com
1 de novembro de 2023
tributário
A nova tese do século? A exclusão do ICMS na apuração dos créditos de PIS e COFINS nas operações de aquisição, após a conversão da MP no 1.159/2023 na Lei no 14.592/2023.
O primeiro semestre de 2023 foi tomado por uma discussão tributária que
4 de setembro de 2023
PENAL ECONÔMICO
STF julga extinção da pena por crime tributário
No dia 14 de agosto de 2023 foi encerrado o julgamento do
18 de agosto de 2023
tributário
A reforma tributária e os possíveis impactos ao setor varejista
Um prelúdio sobre a reforma tributária O modelo brasileiro de tributação
3 de agosto de 2023
tributário
Julgamento da ADI 5755: Um marco na segurança jurídica para recebimentos de RPV e Precatórios
Em junho do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou
29 de junho de 2023
tributário
A quebra da coisa julgada em matéria tributária: O que muda?
Na sessão realizada no último dia 08 de fevereiro, o Supremo Tribunal
17 de fevereiro de 2023
tributário
Principais alterações na lei de improbidade administrativa, após a entrada em vigor da lei nº 14.230 e julgamento do STF do tema 1.199
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429 de 02 de junho
6 de fevereiro de 2023
tributário
PLS 468/2018: remédio amargo ou placebo?
A Lei 8.080 (Lei Orgânica da Saúde), de 19 de setembro de
9 de janeiro de 2023
tributário
A regulamentação da oferta de precatórios para pagamentos de débitos federais
Em 09/11/2022 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº
20 de dezembro de 2022
tributário
Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o tributo de
11 de novembro de 2022
