
A quebra da coisa julgada em matéria tributária: O que muda?
Na sessão realizada no último dia 08 de fevereiro, o Supremo Tribunal
Na sessão realizada no último dia 08 de fevereiro, o Supremo Tribunal
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429 de 02 de junho
A Lei 8.080 (Lei Orgânica da Saúde), de 19 de setembro de
Em 09/11/2022 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o tributo de
Atualmente, as contribuições para o PIS e para a COFINS possuem três
No ano de 2022 comemoram-se dez anos da entrada em vigor da
Nenhuma empresa com crédito tributário judicialmente reconhecido por precatório receberá nos próximos
No direito brasileiro, a base da relação comercial entre a montadora (“concedente”
Em 23 de junho de 2022 foi publicada, em edição extra do Diário
Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE
QL. 04 Conj. 3 Casa Nº13 Lago Sul – Brasília/DF
SHI/SUL – (Setor de Habitações Individuais Sul)
Avenida Desembargador Moreira,
nº 1.300, Torre Sul, Salas 301 a 304, Aldeota – Fortaleza/CE
BS DESIGN Corporate Towers
Praça Floriano nº 51, 12º Andar, Centro, Cinelândia – Rio de Janeiro/RJ
Condomínio Salvador Shopping Business, n° 1057, Torre América, Salas 1816 e 1817, Caminho das Árvores – Salvador/BA
Av. Gentil Bittencourt, n° 549
5° andar, Bairro de Nazaré,
Edf. Torre Infinito
Rua Miquerinos, nº 5,
Sala 205, Jardim Renascença – São Luís/MA
Edifício Golden Tower
Av. Dr. Cardoso de Melo, nº 878, 12º Andar, Vila Olímpia – São Paulo/SP